Comissões

Finanças e Orçamento

Presidente: Lazinho Lacerda

Relator: Baiano Carvoeiro

Vogal: Ludgero

  • Administração e Assuntos Gerais

Presidente: Dra. Kristiane

Relator: Leopoldo Pereira

Vogal: Antônio Camilo

Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Simão:

Resolução nº 35/2017 de 16/01/2017

Constituição, Justiça e Redação:

Presidente: Jane Vilarinho

Relator: Kebinha

Vogal: Ana Maria

Competência: Manifestar-se a respeito de qualquer assunto quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico, sobre o caráter estrutural dos projetos e quanto ao mérito das proposições nos casos de: Reforma da Lei Orgânica; Licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para interromper o exercício de suas funções ao ausentar-se do município ou do país; Declaração de utilidade pública de entidades civis; Parecer, a requerimento dos vereadores, sobre qualquer assunto.

Constituição de Finanças e Orçamento:

Presidente:  Lazinho

Relator: Baiano Carvoeiro

Vogal: Ludgero Neto

Competência: Compete opinar sobre: Proposições e assuntos que concorram para aumentar ou diminuir tanto a Receita quanto a despesa Pública; Fixação do “quantum” remuneratório dos agentes políticos municipais; Fiscalização da execução orçamentária; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento anual do Município.

Constituição de Administração e Assuntos Gerais:

Presidente: Dra. Kristiane Saltão

Relator: Leopoldo Pereira

Vogal: Antônio Camilo

Competência: Compete as matérias em tramitação na Câmara Municipal que não estejam afetas a nenhuma das outras Comissões Permanentes.